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Servidores

Concurso público

Nesta seção são divulgadas informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e informações sobre os servidores públicos lotados ou em exercício no Ministério do Meio Ambiente por meio do Portal de Transparência

Mesa Setorial de Negociação Permanente – MSNP/MMA

A Mesa Setorial de Negociação Permanente-MSNP/MMA, instituída pela Portaria GM/MMA nº 19, de 15 de janeiro de 2016, trata-se de um canal permanente de negociação no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) com os servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis –IBAMA – PECMA, representados pelas suas respectivas entidades de classe, a CONDSEF e a Ascema Nacional, para tratar de temas pertinentes às relações de trabalho.

Portanto, a Mesa Setorial de Negociação Permanente – MSNP/MMA reforça a transparência administrativa e estimula mecanismos de democratizar as relações de trabalho entre o Ministério do Meio Ambiente e seus servidores. A MSNP/MMA é composta de representantes da Ascema Nacional, da CONDSEF, do MMA, do IBAMA, do ICMBio, e do SFB.
O funcionamento da MSNP se dará da seguinte forma:

I - Mesa Central, sendo coordenada pelo Secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental
II - Fóruns Temáticos, com pontos focais em cada subtema

A Mesa Central será constituída dos seguintes representantes

I – o Secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental;
II – 01 (um) representante da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas – CGGP/MMA e 1 (um) representante da Secretaria Executiva – SECEX/MMA, com seus respectivos suplentes;
III – 02 (dois) representantes do Serviço Florestal Brasileiro - SFB, com seus respectivos suplentes;
IV – 1 (um) representante da Coordenação-Geral de Recursos Humanos – CGREH/IBAMA e 1 (um) representante da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística – DIPLAN/IBAMA, com seus respectivos suplentes;
V – 1 (um) representante da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas – CGGP/ICMBio e 1 (um) representante da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística – DIPLAN/ICMBio, com seus respectivos suplentes;
VI - 03 (três) representantes da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal – CONDSEF, com seus respectivos suplentes;
VII - 06 (seis) representantes da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do MMA e do IBAMA – PECMA – Ascema Nacional, com seus respectivos suplentes;


No ano de 2016 foram realizadas 5 reuniões do Fórum de Gestão de Pessoas nas seguintes datas: 04/02/2016, 22/03/2016, 15/04/2016, 11/07/2016 e 16/08/2016. Quanto à Mesa Setorial, as reuniões ordinárias serão definidas no Regimento Interno (em aprovação) e as extraordinárias serão realizadas sob demanda.

Como resultados da MSNP/MMA, citamos a criação do Portal de Redistribuição; a publicação da Portaria GM/MMA nº 22, de 21 de janeiro de 2016, que estabelece critérios relativos à redistribuição com cargo efetivo vago, no âmbito do MMA, IBAMA e ICMBio; a regulamentação do Gratificação de Qualificação-GQ nível III, a discussão de implantação da Política de Qualidade de Vida no âmbito do Ministério e suas vinculadas.
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